Políticas de Privacidade do Aplicativo PrimeFit365
Versão 01: dia/mês/ano, às 00:00 Horário de Brasília)
O aplicativo "PrimeFit365", desenvolvido pela empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXX, Estado de XXXXXX, de agora em diante denominada simplesmente "PrimeFit365"..
O aplicativo visa proporcionar ajuda aos seus usuários, com foco em alcançar metas de exercícios físicos já delineados de uma forma padrão ou de forma personalizada para cada biotipo, bem como, proporcionar o monitoramento de sua alimentação, por meio da inserção de informações na plataforma, que lhe é disponibilizado por meio do aplicativo "PrimeFit365".
Independentemente da modalidade selecionada, ao utilizar a aplicativo, recomendamos cautela e, preferencialmente, que tenha apoio e acompanhamento de profissionais qualificados das áreas de saúde (médicos), nutrição (nutricionistas) e educação física (educadores físicos), pois o aplicativo visa proporcionar o apoio necessário através do uso da tecnologia a seu favor, lhe apresentado de forma eficiente os registros de suas atividades físicas, bem como, a sua rotina alimentar saudável, obtendo ao máximo feed necessário para alcançar suas metas.
No aplicativo, dependendo da modalidade escolhida, o usuário poderá ter acesso a uma Dieta ondulatória, que é produto EXCLUSIVO do aplicativo com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Isso posto, na PrimeFit365, sua privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que utilizam o aplicativo "PrimeFit365"..
Ao utilizar nossos serviços disponibilizados pelo aplicativo, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, ao acessar o aplicativo "PrimeFit365", e enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente com relação aos termos aqui previstos e de acordo com a política de privacidade, a qual descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais que você disponibilizar ao aplicativo.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados pelo aplicativo "PrimeFit365".
Neste sentido, importante esclarecer que a presente Política de Privacidade não se aplica a quaisquer outros produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por aplicativo.
Com efeito, a "PrimeFit365", declara que não controla, endossa ou faz qualquer representação sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas.
Caso o usuário envie ao aplicativo "PrimeFit365", os dados pessoais de terceiros, referente a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
"Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
"Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
"Tratamento de Dados Pessoais": significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
"Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").
A "PrimeFit365", Coleta e usa Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver utilizando no aplicativo, o que poderá proporcionar uma personalização e melhora da sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem: viabilizar que você adquira outros produtos e/ou serviços do aplicativo, confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você, enviar informações que acreditamos ser do seu interesse, personalizar sua experiência de uso do aplicativo, entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.
Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, por notificações via aplicativo e/ou notificações por push com conteúdo de natureza informativa e promocional relacionados aos serviços fornecidos ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial;
(c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (i) Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário; (j) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; (l) Garantir a segurança dos usuários e administradores; (m) Manter atualizados os cadastros dos usuários e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação; (n) Realizar o enriquecimento da base, ou seja, traçar o perfil de usuário baseado em seu perfil de uso e dados fornecidos, com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento e desenvolvimento de novos produtos; (o) Promover produtos da marca e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o usuário encaminhando ao mesmo propagandas e alertas; (p) Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso da ferramenta e do Aplicativo a fim de melhorar a experiência do usuário em possíveis novas versões do aplicativo; (q) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Aplicativo; e (r) de outros modos permitidos por lei.
A "PrimeFit365", é responsável pelo tratamento de dados coletados e sua utilização, com a finalidade de fornecer, personalizar, manter e melhorar seus produtos e serviços, auxiliar a reforçar a segurança e a confiabilidade de nossos usuários e serviços, para aperfeiçoar o atendimento os usuários que entram em contato nosso suporte. Também poderá ser coletado dados para teste, pesquisa, análise e desenvolvimento de novos produtos que permitem melhorar e aumentar a segurança de nossos serviços, desenvolver novos recursos, intermediar soluções financeiras e de seguros associadas aos nossos serviços, investigar ou solucionar reclamações ou controvérsias relacionadas ao seu uso dos serviços, inclusive, quando houver determinação legal dos órgãos e entidades responsáveis pela regulação dos serviços prestados pela empresa como por exemplo, autoridades policiais/jurídicas, autoridades governamentais.
O aplicativo "PrimeFit365", registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários, por meio de logs, incluindo, quando possível:
a) Endereço IP do usuário;
b) Ações efetuadas pelo usuário no Aplicativo;
c) Ferramentas acessadas pelo usuário;
d) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Aplicativo;
e) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
f) Session ID, quando disponível, para fins de pagamentos de mensalidades ou quaisquer produtos adquiridos pelo aplicativo;
g) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de utilização do aplicativo "PrimeFit365", pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento. Nesse sentido, a empresa detentora dos direitos do aplicativo informa que fará uso das aplicações disponíveis no mercado, para as seguintes finalidades: obter/atualizar dados cadastrais dos usuários, obter dados sobre o modelo e versão do sistema operacional dos usuários e monitoramento do aplicativo e servidor. Oportunamente, reitera-se que o objetivo da obtenção de dados estará sempre relacionado ao aperfeiçoamento da aplicação e oferecimento de melhores experiências aos usuários. Seus dados pessoais coletados pela "PrimeFit365", serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a "PrimeFit365", perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. Portanto, o armazenamento de dados coletados pela "PrimeFit365", reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Por fim, a empresa "PrimeFit365", declara que não coleta Dados Pessoais Sensíveis.
Ao utilizar o aplicativo "PrimeFit365",, entende-se que você realizou a prévia leitura e concordância com todos os termos elencados neste termo de privacidade, assim como do documento "Termos de Uso e Condições".
Assim, é a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais, onde o seu consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a empresa detentora dos direitos do aplicativo "PrimeFit365",, a tratar seus dados, pois você está ciente e consentiu com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A empresa detentora dos direitos do aplicativo "PrimeFit365", informa que você a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, todavia, caso os dados sejam necessários para que o aplicativo funcione da forma devida ao usuário, o acesso não poderá ser possível ou você poderá ter seu acesso ao aplicativo limitado, ou seja, é importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Podemos compartilhar as informações que coletamos com eventual membro de grupo corporativo que venha a ser formado pela empresa detentora dos direitos do aplicativo "PrimeFit365", somente com a finalidade de: fornecer conteúdo e serviços em conjunto (como cadastramento, transações e atendimento ao cliente), ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, e orientar decisões sobre produtos, serviços e comunicações. Eventuais membros de nosso grupo corporativo usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing somente se você tiver solicitado seus serviços. Este Aplicativo pode usar terceiros para fornecer parte de seus serviços e para nos fornecer dados analíticos sobre como você usa o Aplicativo. Podemos implementar dispositivos, como cookies, que permitem que terceiros coletem, agreguem e nos enviem dados, de maneira anonimizada, da sua utilização. Os terceiros que nós contratamos para nos ajudar a fornecer nossos serviços não podem usar suas informações pessoais para seus próprios fins sem o nosso consentimento explícito.
Também podemos compartilhar seus dados pessoais nos seguintes casos: com provedores de serviço, para monitorar e analisar o uso de nosso serviço e contatar você, para transferências e negociações, para afiliados, desde que honrem estes Termos de Uso, incluindo eventual empresa que se torne membro de eventual Grupo empresarial, parceiros de joint venture e outras empresas que por ventura possamos controlar ou que possam passar a estar sob controle comum conosco. Também, com parceiros de negócios, para oferecer a você determinados produtos, serviços ou promoções, com outros usuários: quando você dividir dados pessoais ou interage nas áreas públicas com outros usuários, ou se você se registrar por meio de um serviço de mídia social de terceiros; e com sua autorização ou seu consentimento, para outros propósitos e finalidades.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Alguns dos terceiros com quem podemos compartilhamos seus dados, podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a "PrimeFit365", se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
O aplicativo "PrimeFit365", se obriga, para além dos compromissos constantes dos Termos de Uso, a garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Aplicativo, somente sendo acessíveis a quem o usuário autorizar, além de si próprio e da Empresa.
Os usuários se obrigam, para além dos compromissos constantes dos Termos de Uso, a utilizar com retidão ética e fornecer dados e informações verdadeiros e autênticos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Aplicativo excluída.
Na incidência de danos ao Aplicativo ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a "PrimeFit365", responder por tais prejuízos.
Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de seus dados foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
O aplicativo "PrimeFit365", poderá disponibiliza ao usuário a opção de avaliar e comentar qualitativamente os produtos ou serviços, sendo vedada, sob pena de suspensão de uso ou cancelamento do acesso à Plataforma, a publicação de comentários de caráter difamatório, calunioso, violento, obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, ilegal ou de qualquer outra forma ofensivo, assim entendido pelo aplicativo "PrimeFit365", a seu exclusivo critério.
O conteúdo publicado pelo usuário, bem como, pelo uso inadequado do aplicativo, mesmo que relacionadas com o acesso ao Aplicativo, é de sua única e exclusiva responsabilidade nos aspectos civil e penal, inclusive em relação aos comentários e opiniões acerca de determinado conteúdo.
O aplicativo "PrimeFit365", se reserva o direito de excluir a qualquer tempo, no todo ou em parte, qualquer dos conteúdos da Plataforma caso julgue necessário, sem que isso gere qualquer tipo de indenização ao Usuário que o submeteu, quando estiverem em desacordo com este termo ou qualquer outra de suas disposições. A "PrimeFit365", poderá reproduzir e publicar qualquer conteúdo de caráter público feito pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando a comentários, avaliações ou qualquer outra forma de interação pública submetidos através da Plataforma ou qualquer outra ferramenta disponibilizada atual ou futuramente, no todo ou em parte, por qualquer meio e a qualquer momento, sem que isso gere qualquer direito ou indenização ao Usuário que os submeteu.
O aplicativo "PrimeFit365", não se responsabiliza por eventuais falhas ou impossibilidades técnicas decorrentes da má instalação, uso indevido ou insuficiência técnica do aparelho do Usuário em que esteja instalado o App, bem como, pela instalação inadequada do aplicativo pelo Usuário ou de terceiros, em decorrência de sua navegação na Internet, de vírus, entre outros.
O provedor de serviços não usa o aplicativo para solicitar intencionalmente dados ou comercializar para crianças menores de 16 anos.
O Aplicativo não se dirige a menores de 16 anos, sendo que estes usuários de tenra idade deverão ter autorização expressa de seu representante legal.
O Usuário concorda em isentar o aplicativo "PrimeFit365", seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e por todas e quaisquer reclamações, perdas, prejuízos e encargos contratuais, judiciais ou administrativos, decorrentes ou relacionados com a utilização dos serviços pelo Usuário, em havendo a infração ou violação de qualquer uma das presentes condições por parte do Usuário; a violação dos direitos de qualquer terceiro, incluindo eventuais parceiros por parte do Usuário.
As limitações dos aplicativos, falhas no funcionamento do aplicativo, mau uso dos aplicativos pelos usuários, dentre outros "bugs", devem ser comunicados através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e não podem ser caracterizados como fatos punitivos ou ensejadores de reparação por perdas e danos morais ou materiais contra o aplicativo "PrimeFit365", seu responsável técnico ou contra seu desenvolvedor do aplicativo.
Todos os direitos de uso e as propriedades material e intelectual do aplicativo "PrimeFit365", pertencem exclusivamente a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Os termos e as condições aqui apresentados devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras. Toda e qualquer reclamação, conflito e controvérsia que surgir decorrente do uso dos aplicativos a "PrimeFit365", ou a eles relacionados, o usuário declara que ao concordar com presente termo de privacidade, concorda que será solucionado exclusivamente no foro da comarca de Campo Grande – MS, renunciando qualquer outro.
Notificações, intimações e alegações de infringência de direito autoral, bem como, caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Aplicativo o Usuário poderá contatar o representante legal do aplicativo "PrimeFit365", XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, via e-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXX.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.