Termos Gerais de Uso do Aplicativo
Versão 01: dia/mês/ano, às 00:00 Horas (Horário de Brasília)
Nosso aplicativo pode ser baixado da App Store, que é operada e de propriedade da Apple Inc. Nosso aplicativo Android pode ser baixado do Google Play, que pertence e é operado pela Google Inc. Os produtos e serviços ofertados no aplicativo móvel são coletivamente referidos aqui como os "Serviços" ou "produtos" e são oferecidos a você pela "PrimeFit365".
Nosso objetivo é ajudar as pessoas a levar um modo de vida saudável por meio de atividades de saúde e bem-estar. Nossos Produtos oferecem conteúdos, recursos, funcionalidades, outras informações e serviços, incluindo, sem limitação, incorporáveis ou baseados em aplicativos/dispositivos e tecnologia relacionada, também quando acessados pela Internet, dispositivos móveis ou outros.
Você deve SEMPRE consultar seu médico(a) antes de iniciar qualquer programa.
Assinantes, titulares de contas, clientes, usuários e outros que baixarem, acessarem, usarem, comprarem e/ou assinarem os serviços concordam com estes Termos e Condições.
Ao concordar com estes Termos e Condições, você confirma que é o único responsável pelo seu estado de saúde. Estes Termos e Condições regem o seu uso dos Serviços.
Este Termo Geral de Uso rege seu acesso e uso, como usuário (pessoa física), bem como os conteúdos e serviços disponibilizados pelo aplicativo "PrimeFit365", fornecidos pela empresa XXXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sua sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXX, ou qualquer licenciadora por ela indicada.
Ao usar Nossos Produtos e Serviços, você aceita estes Termos e Condições. Se não aceitar estes Termos e Condições, não poderá utilizar os Nossos Produtos e Serviços.
A empresa XXXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sua sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXX, ou qualquer licenciadora por ela indicada, reserva(m)-se no direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Uma versão atualizada deste Termos e Condições de Uso estará disponível no site oficial da "PrimeFit365", e quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Ao continuar a usar nossos produtos, você estará concordando tacitamente com as respectivas atualizações.
Os Serviços ofertado e disponibilizados, bem como todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade exclusiva da "PrimeFit365", ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso.
Este Termo de Uso dos serviços e produtos não lhe outorga, nem lhe confere qualquer direito: (i) sobre os serviços e produtos, exceto pelo acesso ao aplicativo "PrimeFit365"; (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da "PrimeFit365", ou de qualquer licenciadora da "PrimeFit365", sem previa autorização da empresa XXXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sua sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXX, ou qualquer licenciadora por ela indicada; (iii) para gravar as aulas e/ou treinos, bem como disponibilizar qualquer produto ou serviço disponível no aplicativo "PrimeFit365" à terceiro, sem previa autorização da empresa XXXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sua sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXX, ou qualquer licenciadora por ela indicada;.
Todos os textos, gráficos, designs, logotipos, ícones de botões, imagens, compilações de dados e informações contidos em nossos Produtos e Serviços são de Propriedade Intelectual da "PrimeFit365". Todos os logotipos e marcas comerciais exibidos em nossos produtos e serviços são marcas registradas ou marcas comerciais da "PrimeFit365". Nossos produtos e todo o software relacionado, todos os direitos de patente (incluindo pedidos de patente e divulgações), direitos autorais, segredos comerciais, know-how e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual neles contidos ou relacionados a eles (incluindo trabalhos derivados), são e permanecerão de propriedade exclusiva da "PrimeFit365".
Respeitamos as leis de propriedade intelectual. Se algo estiver errado, por favor envie um e-mail com todos os detalhes para o endereço eletrônico (incluir e-mail).
Se você acredita que o Conteúdo Gerado pelo Usuário ou o Conteúdo do "PrimeFit365" infringe direitos autorais ou marca registrada sob a lei do Brasil ou outra lei internacional, notifique-nos imediatamente usando, as informações de contato aqui fornecidas.
Ao usar nossos produtos, mesmo os disponíveis gratuitamente, como vídeo aulas e tutoriais, você garante que: (i) todas as informações contidas em qualquer envio de informação por você são de sua propriedade, ou direitos foram concedidos a você, permitindo que você divulgue as informações conforme estabelecido neste Termo e Condições; (ii) as informações contidas em quaisquer envios não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não limitado a direitos autorais, marcas registradas, patentes ou direitos de segredo comercial. Você aceita total responsabilidade, assume todos os riscos e exime o aplicativo "PrimeFit365", bem como a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sua sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXX, ou qualquer licenciadora por ela indicada, de qualquer perda, lesão, reclamação ou dano direto ou indireto decorrente do seu uso de nossos produtos, independentemente de tal uso ter sido, ou não, supervisionado e independentemente de você ter sido negligente em tal uso.
Ao usar nossos produtos, você atesta e afirma que está, fisicamente e mentalmente, apto(a) e, de forma consciente, está ciente de todos os riscos associados ao seu uso.
Para utilizar grande parte dos serviços, o usuário deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário(a).
Você deve ter pelo menos 18 anos para registrar uma Conta.
Usuários(as) com idade igual ou superior a 16 anos poderão registrar-se e manter uma conta no aplicativo "PrimeFit365", desde que estejam devidamente representados(as) ou tenham obtido o consentimento expresso de seu(ua) responsável legal.
O registro de Conta exige que a "PrimeFit365" colete determinados dados pessoais, que podem incluir seu nome, CPF, endereço, número de telefone celular e data de nascimento, assim como pelo menos um método de pagamento válido.
O usuário concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua conta.
Se usuário não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, o usuário poderá ficar impossibilitado de acessar e usar os serviços e/ou produtos da "PrimeFit365".
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta e concorda em manter sempre a segurança e confidencialidade do nome de usuário(a) e senha da sua Conta.
Ressalvadas as exceções permitidas expressamente pela "PrimeFit365", o usuário poderá manter apenas uma conta ativa.
A coleta e o tratamento de dados pessoais pela "PrimeFit365", são feitos de acordo com a Lei n. 13.709/2018, que dispões sobre proteção de dados pessoais – LGPD, bem como de acordo com a política de privacidade do aplicativo.
Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua conta.
Você poderá solicitar serviços e produtos desde que estas solicitações sejam realizadas de acordo com as ferramentas e funcionalidades disponíveis, ou que venham a ser disponibilizadas pela "PrimeFit365", com este objetivo.
Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua conta a nenhuma outra pessoa, seja física ou jurídica.
Você concorda em cumprir todas as leis vigentes, este termo e eventuais outros termos suplementares aplicáveis, durante o uso dos serviços e produtos.
Você não poderá, enquanto estiver usando os serviços e produtos, bem como também ao final da relação contratual aqui estabelecida, causar transtorno, aborrecimento, inconvenientes ou danos a terceiros, especialmente, nas interações na comunidade criada pela plataforma aos usuários do aplicativo "PrimeFit365".
Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os produto ou serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso negados caso você se recuse a fornece-lo ou forneça um comprovante de identidade incorreto ou inválido.
Por se tratar de uma relação entre particulares, a critério exclusivo da "PrimeFit365", sua conta poderá ser suspensa ou desativada em caso de violação das leis e normas vigentes, deste termo, dos termos suplementares, bem como, mas não se limitando, nos casos de impossibilidade de efetivação de pagamento e/ou pendência financeira junto à "PrimeFit365".
A "PrimeFit365", oferece apenas planos pagos, sendo que, a critério exclusivo desta, poderá, de forma eventual, pontual, ser concedidos acessos gratuitos à alguns de seus usuários.
Ao se cadastrar no aplicativo "PrimeFit365", o usuário terá direito e acesso a uma periodização do seu treino, onde deverá ser selecionado o seu nível de desempenho para execução das atividades físicas (iniciante, intermediário ou avançado), de acordo com o período em que cada usuário já vem executando a sua rotina de treinos. O aplicativo irá coletar algumas informações acerca do seu período de treino e, consequentemente, irá te indicar e sugerir qual o nível de desempenho mais adequado ao usuário.
Os usuários iniciantes e intermediários permaneceram neste nível de treino, por um período aproximado de até 6 (seis) meses, até evoluírem para o próximo nível de desempenho.
A alternância dos treinos a serem executados ocorrerá no período aproximado de até 6 (seis) semanas.
O Plano básico e padrão terá o custo mensal de R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXX.
Os planos pagos concedem recursos adicionais, como:
a) acesso a um plano de treinamento e/ou dieta personalizada, focado e direcionado ao objetivo individual de cada usuário, contendo espaço no aplicativo "PrimeFit365 pra acompanhar as vídeo-aulas exclusivas e acompanhar a sua evolução na plataforma,
b) garantir ao usuário acesso a artigos exclusivos, área para fazer download de aulas de sua preferência, ficando salvas apenas dentro o aplicativo, de modo que não é permitindo que seja salvo fora o do aplicativo, afim de evitar distribuição ilegal do conteúdo;
c) acesso a agendamento exclusivo com personal trainer;
d) acesso e interação com a comunidade do aplicativo.
e) dieta ondulatória, que é produto EXCLUSIVO do aplicativo com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O Plano personalizado terá o custo mensal de R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXX.
O seu plano de exercícios poderá sofrer ajustes com base em seu feedback, permitindo que você gerencie seus dias de treinamento, bem como, o número de treinos por dia.
Algumas de nossas assinaturas incluem um período de teste gratuito, onde você pode experimentar o plano pago da "PrimeFit365", sem nenhum custo, através de uma assinatura com um período de avaliação gratuita, que será renovada automaticamente para uma assinatura paga assim que sua avaliação gratuita expirar e não houver o cancelamento expresso.
Oferecemos opções de assinatura mensal e anual.
O pagamento será debitado no seu cartão de crédito/débito através da sua Conta iTunes ou Conta da Carteira virtual do Google depois de escolher uma das nossas subscrições e confirmar a sua compra.
As subscrições pagas são renovadas automaticamente.
A "PrimeFit365", não faz representações sobre:
(a) as credenciais de qualquer pessoa que use nossos serviços e/ou produtos, de forma indevida e sem autorização, como parte de qualquer plano de saúde ou plano médico de cuidados ou plano de tratamento;
b) A adequação dos exercícios incluídos em qualquer tratamento médico;
c) A viabilidade, solidez médica ou eficácia de qualquer tratamento médico;
d) os benefícios gerais médicos que você pode obter ao usar nossos serviços e produtos ou que incorpora nossos serviços e produtos.
O uso de qualquer software ou hardware oferecido pela "PrimeFit365", não substitui uma consulta do Usuário com um médico especializado.
Nossos serviços e produtos são fornecidos no estado em que se encontram, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, às garantias implícitas de comercialização.
Em nenhum caso a "PrimeFit365" será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais ou outros danos consequentes por qualquer uso de nossos serviços e produtos, ou em qualquer site vinculado.
A "PrimeFit365" não será responsável perante outras empresas por danos subsequentes, lucros cessantes ou danos resultantes de reclamações de terceiros.
A "PrimeFit365" não será responsável por eventuais perdas de dados, danos direitos, indiretos, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso dos serviços ainda que a "PrimeFit365" tenha sido alertada para a possibilidade desses danos.
A "PrimeFit365" não será responsável por nenhum dano, obrigação ou prejuízo decorrente:
a) da incapacidade de acessar ou usar os serviços;
b) de qualquer operação ou relacionamento entre você e qualquer parceiro(a) comercial.
A "PrimeFit365" não disponibiliza tratamento profissional médico, não presta serviços médicos, tão menos presta aconselhamentos médico.
As informações e relatórios gerados pelo aplicativo "PrimeFit365" não devem ser interpretadas como forma de substituir eventual consulta, avaliação ou tratamento médico.
Seu uso dos serviços e produtos não cria um relação médico-paciente entre o usuário e "PrimeFit365".
Os Planos ofertados pela "PrimeFit365" não são de atividade médica.
Além de quaisquer outras restrições estabelecidas neste termo e condições de uso, e sem limitar essas restrições, ao usar o serviço, o usuário concorda em:
a) não fazer cópias, sem a devida autorização, de qualquer conteúdo disponibilizado no aplicativo "PrimeFit365";
b) não usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço do aplicativo "PrimeFit365";
c) não tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou código-fonte que compõe o serviço do aplicativo "PrimeFit365";
d) não excluir ou alterar qualquer material disponibilizado pelo aplicativo "PrimeFit365";
e) não alterar, desfigurar, mutilar ou ignorar qualquer software aprovado através do qual o serviço é disponibilizado;
f) não usar quaisquer marcas registradas, de serviço, de design, logotipos, fotografias ou outro conteúdo pertencente do aplicativo "PrimeFit365";
g) não fornecer qualquer informação pessoal falsa do aplicativo "PrimeFit365";
h) não solicitar ou coletar informações pessoais de outros usuários;
i) não usar os serviços e produtos, sem o consentimento expresso por escrito do aplicativo "PrimeFit365", para qualquer finalidade comercial ou pessoal;
j) não violar quaisquer leis ou regulamentos federais, estaduais ou locais aplicáveis, bem como os termos deste documento.
Consulte a nossa Política de Privacidade, que está disponível na plataforma do aplicativo "PrimeFit365";
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O usuário somente poderá usar os produtos e serviços do aplicativo "PrimeFit365" depois de ler e aceitar a Política de Privacidade.
A "PrimeFit365" não é responsável por qualquer interrupção de seus serviços e produtos que eventualmente venham a ocorrer durante a utilização do aplicativo "PrimeFit365", incluindo aquelas devidas à falhas de software, hardware, energia, ou problemas no nível da operadora de internet.
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A "PrimeFit365", a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de adicionar ou remover sistemas operacionais com base em fatores comerciais que considere relevantes, como uso, adoção e apelo do sistema operacional.
O usuário do aplicativo consente que pode ser exposto a determinadas ofertas e/ou mensagens de marketing adaptadas ao usuário.
O Usuário consente que medidas de marketing também possam ser tomadas em relação ao conteúdo criado, que são comercializados do aplicativo "PrimeFit365".
O usuário concede ao aplicativo "PrimeFit365" o direito irrevogável, gratuito, não exclusivo e ilimitado de usar todo o conteúdo gerado, transmitido, salvo e publicado pelos seus usuários, sem qualquer indenização ou compensação financeira.
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O usuário concede, à título gratuito, de forma irrevogável e irretratável, o direito do aplicativo "PrimeFit365", bem como seu eventual website, perfil no instagram e facebook, utilizar e explorar a imagem de seus usuários para fins de publicidade e promoção dos seus serviços e produtos.
O usuário declara que ao concordar com presente termo de condições e uso, bem como que a demanda envolvendo as partes será solucionada, de forma exclusiva, no foro da comarca de Campo Grande/MS, renunciando qualquer outro.
Sob nenhuma circunstância o aplicativo "PrimeFit365" será responsável por quaisquer danos resultantes direta ou indiretamente de qualquer aspecto do seu uso dos produtos e serviços ofertados no aplicativo.
O usuário reconhece e declara que o aplicativo "PrimeFit365" não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal dos usuários ou de terceiros.
Além disso, em nenhum caso o aplicativo "PrimeFit365" será responsável por quaisquer danos especiais, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo, sem limitação, qualquer perda de uso, perda de lucros, perda de dados, custo de aquisição de produtos/serviços substitutos, ou quaisquer outros danos semelhantes, independentemente da causa.
O Usuário reconhece e confere força probatória plena: (i) às telas sistêmicas do aplicativo "PrimeFit365", inclusive as capturas de tela coletadas em dispositivos móveis; (ii) aos relatórios e dados extraídos da plataforma interna do aplicativo "PrimeFit365", consentindo que tais documentos constituem meio de prova válido para todos os fins, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil e artigo 18, I, da Lei Federal 13.874/2019.